Deputados do Psol, vereadores e um prefeito do partido, em conjunto com intelectuais, artistas e lideranças políticas, apresentaram na noite desta quarta-feira (18) pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão, apesar de ser capitaneada por parlamentares do partido, não é uma decisão da Executiva Nacional da legenda.
Trata-se do segundo pedido de impedimento do presidente da República apresentado. O primeiro foi feito na terça (17) pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF).
O pedido do Psol sustenta que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF e, principalmente, por colocar em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo. O presidente participou das manifestações do último domingo (15).
De acordo com a líder do Psol na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (RS), enquanto chefe de Estado, Bolsonaro não pode falar nem agir como quer. “Estamos no pior momento da história recente do país com a pandemia do Coronavírus e, evidentemente, um péssimo momento para uma crise política, mas talvez seja o mais necessário”, diz ela.
“Bolsonaro tem sido criminoso em sua conduta e a irresponsabilidade dele pode trazer sérios riscos à vida das pessoas e à saúde nacional, aprofundando a crise em vez de resolvê-la. Frente a isso, nós chegamos a uma medida limite que é o pedido de impeachment. Ele não pode mais seguir governando sob risco de seguirmos inoperantes diante da atual crise econômica e de saúde que o Brasil está vivendo”, continua Melchionna.
Em nota, a Executiva do partido criticou a postura dos parlamentares e militantes signatários do pedido.
A Executiva Nacional do PSOL foi surpreendida, nesta quarta-feira, com a participação de membros de sua bancada na Câmara dos Deputados no pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro protocolado hoje. O partido está, nas suas instâncias e bancada, debatendo a melhor tática para enfrentar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro. Por essa razão, a iniciativa causa indignação porque atropela o debate interno do PSOL e do conjunto da oposição.
Consideramos que o momento é gravíssimo e a prioridade deve ser a defesa de medidas que salvem vidas, como aquelas apresentadas pela bancada justamente hoje. O presidente Bolsonaro cometeu vários crimes de responsabilidade. Há, portanto, base jurídica para o impeachment. No entanto, o impeachment é também um processo político que precisa ganhar os corações e mentes do povo brasileiro. Além disso, não pode ser construído de forma individual. Se queremos derrubar Bolsonaro, essa deve ser uma proposta construída coletivamente. Nesse momento, portanto, a tarefa da oposição é ampliar o crescente repúdio ao governo Bolsonaro e mobilizando amplas forças sociais para a assegurar a proteção dos mais vulneráveis ao coronavírus.
Por essa razão, o foco do PSOL e da oposição deve ser a defesa de ações enérgicas do Estado para a proteção dos mais pobres, a economia e o emprego, salvar vidas e superar a epidemia. Iniciativas individuais, isoladas e voluntaristas, não ajudam na luta contra Bolsonaro. Não reconhecemos, em nome do PSOL, esta medida unilateral. Seguiremos debatendo, nas instâncias partidárias e na bancada, as medidas adequadas para enfrentar a crise.
Executiva Nacional do PSOL
18 de março de 2020
Trâmite
O trâmite de um pedido de impeachment é longo e depende das condições de governabilidade do presidente da República. Depois de protocolado, o próximo passo é a análise do pedido pelo presidente da Câmara, que deve deliberar sobre a abertura ou não do processo e constituir comissão especial.
Mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a disputa política não faz sentido neste momento. “Não estamos preocupados em ficar numa disputa política. Ela faz sentido em outros momentos”, disse ele a repórteres.
Confira a lista completa das figuras públicas que assinam o pedido de impeachment:
Fernanda Melchionna – Deputada federal (Psol-RS)
Sâmia Bomfim – Deputada federal (Psol-SP)
David Miranda – Deputado federal (Psol-RJ)
Gregorio Duvivier – Ator
Zélia Duncan – Cantora
Júlio Lancellotti – Padre
Silvio Luiz de Almeida – Professor, Advogado e Escritor
Vladimir Safatle- filósofo e escritor
Luis Felipe Miguel – Professor Universitário
Edgard Scandurra – Cantor, Compositor, Guitarrista e Baterista – Banda IRA!
Plínio Nastari – Economista
Débora Diniz- Professora da Unb e Pesquisadora The Center for Latin American and Caribbean Studies at Brown University.
Helena Vieira – Escritora e pesquisadora
Rosana Pinheiro Machado – antropóloga, professora de Desenvolvimento Internacional da University of Bath (Reino Unido)
Pablo Ortellado-Professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, colunista da Folha de S. Paulo
Luciana Genro – Deputada Estadual do Rio Grande do Sul
Pedro Ruas – Coordenador da Bancada Legislativa do Psol-RS
Fábio Félix – Deputado Distrital do Distrito Federal (Psol-DF)
Sandro Pimentel – Deputado estadual do Rio Grande do Norte (Psol-RN)
Carlos Giannazi – Deputado estadual de São Paulo (Psol-SP)
Erica Malunguinho – Deputada Estadual de São Paulo (Psol-SP)
Ari Areia – Deputado Estadual do Ceará (Psol-CE)
Mônica Seixas – Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (Psol-SP)
Erika Hilton – Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (Psol-SP)
Oton Mário – Prefeito de Jaçanã Rio Grande do Norte
Roberto Robaina – Vereador de Porto Alegre (Psol-RS)
Alex Fraga -Vereador de Porto Alegre (Psol-RS)
Karen Morais dos Santos – Vereadora de Porto Alegre (Psol-RS)
Fernanda Pinto Miranda- Vereadora de Pelotas (Psol-RS)
Toninho Vespoli -Vereador de São Paulo (Psol-SP)
Celso Giannazi – Vereador de São Paulo (Psol-SP)
Renato Cinco – Vereador do Rio de Janeiro (Psol-RJ)
Arthur Barbosa – Vereador de Janduís (Psol-RN)
Israel Pinto Dornelles Dutra – Direção Nacional do Psol e do Movimento Esquerda Socialista (MES).
Adriana Abdenur – Chefe da Comissão Brasileira na ONU
Bernardo Corrêa – Presidente do Psol Rio Grande do Sul
Ailton Claecio Lopes Dantas – Presidente do Psol Ceará
José Rainha- Frente Nacional de Luta
Zeneide Nazaré Lima dos Santos – Dirigente do Psol e da Coordenação Nacional do movimento Mover
Ana Carolina Andrade Santos – Diretório Nacional do Psol
Maria da Consolação Rocha – Presidenta do Psol Minas Gerais
Danilo Garcia Serafim – Secretária Executiva Nacional – CSP/Conlutas
Mariana Conti Takahashi – Mestre em sociologia pela Unicamp
Patricia Felix – Conselheira Tutelar do Rio de Janeiro
Plínio de Arruda Sampaio Jr. – professor universitário
Camila Costa Valadão – Professora universitária
João Machado Borges Neto – Professor universitário
Chirley Maria de Souza Almeida Santos
Daniel Tourinho Peres- Professor Universitário
Adriano Mendes de Souza – Diretor da UNE
Júlio Paulo de Souza Camara – Diretor da UNE
Fabiana Vinhola de Amorim – Diretora da UNE
Josemar Pinheiro de Carvalho – Professor Universitário
Maurício Costa de Carvalho- Coordenador da Rede Emancipa
Lorena Paula José Duarte – Advogada
Filipe Monteiro – Advogado
Silvia Virginia Silva de Sousa – Advogada
Daniel Tourinho Peres – Professor universitário
Lucas Bulgarelli – Professor universitário
Carlos Latuff – cartunista e ativista social
Liliana Maiques Alves Monteiro –
Tárzia Maria de Medeiros
Maklandel Aquino Matos
Sara Rayanne Silva Azevedo
Jurandir Buchweitz e Silva
Henrique Soares Carneiro
Mariana Costa Riscali
Viviane da Costa Reis
Diolinda Alves
Áureo
Leandro Martins
Raul Marcelo
Luciana Zaffalon
Sara Azevedo
Cristiano Avila Maronna
Luana dos Santos Alves Silva
*Com informações do Congresso em Foco
