Prefeito de Itapevi apresentou na Câmara Municipal dois projetos de lei. Um autoriza transferência de área ao Estado para instalação da FATEC. Outro, prevê criação de sociedade de economia mista para atrair iniciativa privada
O prefeito Igor Soares apresentou, nesta terça-feira (16), na Câmara de Itapevi, Projeto de Lei que autoriza a criação de sociedade de economia mista. Objetivo é que empresa público privada exerça atividades econômicas de tecnologia, ensino superior e extensão, cursos profissionalizantes, pesquisa, cultura e desenvolvimento institucional, para atuação inicial nas áreas médicas e posteriormente poderá estender para outras áreas.
“Iniciamos procedimentos para atrair uma faculdade para Itapevi. Mais do que isso, queremos na cidade um polo de estudos com investimentos da iniciativa privada. Para completar, o resultado financeiro desta atividade poderá render receita à municipalidade”, destacou o prefeito Igor Soares.
Igor aponta na mensagem a ser encaminhada à Câmara que a cidade terá pelo menos quatro grandes ganhos: a) atrair investimento privado para o fomento das atividades de tecnologia, ensino superior, pesquisa, cultura e desenvolvimento institucional; b) promover o desenvolvimento tecnológico, científico, urbano e econômico no Município; c) suprir uma necessidade local de melhor e maior formação universitária de médicos; e d) subsidiar a pesquisa, a cultura e o ensino superior, sem depender totalmente de recursos públicos.
Após possível aprovação da proposta na Câmara, a prefeitura dará início a processo licitatório, convidando empresas interessadas em investir no município.
“A sociedade de economia mista, que permite atrair investimento privado no exercício de atividades econômicas com relevante interesse social é um procedimento previsto na Constituição brasileira, porém ainda pouco utilizada. Na área específica do ensino universitário, este modelo é ainda mais inovador”, explicou secretário municipal de Justiça, Dr. Thulio Nassa.
Ainda segundo o secretário, se der certo, permitirá ao Município ser empresário na área do ensino privado universitário, em regime de competição com outras Faculdades, em áreas cujo interesse e necessidade são grandes, mas cuja oferta é limitada, quase sempre, ou pelo ensino público, no qual a população em geral custeia o ensino de poucos privilegiados que conseguem entrar no vestibular, ou pelo modelo totalmente privado, no qual o particular decide livremente quando abrir, quando fechar e quanto cobrar.
“Este modelo, inédito não só em Itapevi, como em toda a região e talvez até no Estado de São Paulo, permitirá, se der certo, investimento privado na educação universitária em nossa cidade, em regime de parceria lucrativa com o poder público”, acrescentou Nassa.
De outro lado, o Prefeito acredita ainda que com uma instituição de ensino na área da medicina será possível ter a atuação de médicos residentes na rede municipal de saúde. “Vamos ao mesmo tempo oferecer formação a quem deseja seguir carreira na área da medicina e ampliar o quadro de profissionais atendendo nossa população”.
Área para FATEC
Juntamente com o projeto de parceria público-privada, o prefeito Igor Soares apresentou, nesta terça-feira (16), aos vereadores o Projeto de Lei que prevê a doação de área ao Centro Paula Souza, do Governo do Estado de São Paulo, para a implantação e funcionamento de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC), na cidade.
A área a ser doada é no Parque Suburbano, onde hoje funciona o Cemeb Tarsila do Amaral. Os alunos da unidade serão transferidos para a primeira Escola de Tempo Integral de Itapevi, construída ao lado, que será inaugurada no segundo semestre.
“A doação desta área é imprescindível para atender as exigências técnicas e burocráticas necessárias para a construção e implantação da FATEC”, disse o prefeito aos vereadores.
Programa Educa Itapevi
Para Igor Soares, as duas iniciativas fortalecem o programa Educa Itapevi, a ser lançado oficialmente em 22 de maio. A iniciativa prevê diversas ações, como implantação do Ensino de Tempo Integral, com a construção das duas primeiras escolas e a ETEC que terá obras iniciadas em breve.
“Avançamos muito nestes dois anos na educação e vamos investir ainda mais, não só recursos, mas toda a criatividade possível para atrair parceiros e investidores”, destacou o prefeito.
Além disso, recentemente, Igor assinou convênio com o Itaú Social para garantir melhorias na gestão da educação municipal.
Para o Ensino Fundamental Ciclo I, melhorou a qualidade da merenda escolar, que hoje conta no cardápio com arroz tropeiro, strogonoff e outros pratos tradicionais, Firmou parceria com a ONG Conexão e a empresa Alelo para implantar em 15 unidades a Horta Escolar; implantou o Sistema SESI de Ensino e firmou parceria com o Instituto Cacau Show e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) para implantar o Ensino de Tempo Integral.
Também está em tratativas com a Henkel, empresa alemã, para desenvolver aulas do projeto Cientista do Futuro aos alunos do quarto ano.
“Itapevi sempre foi conhecida como cidade dormitório. Meu desejo, como prefeito, é torná-la um grande polo educacional”, destacou o prefeito Igor Soares. “Com investimento na educação é possível viabilizar um futuro promissor às crianças, com crescimento econômico, educacional e cultural. É esta Itapevi do futuro que estamos construindo”, completou.