A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Brasil
“O processo contra Gleisi, o ex-ministro e ex-deputado federal Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler tem todas as características de uma farsa – repleta de mentiras evidentes e depoimentos contraditórios.” A afirmação é da ex-presidenta Dilma Rousseff, sobre a ação penal em que a senadora Gleisi Hoffmann é acusada […]
Uma equipe do Ministério da Saúde trabalha em campo junto com agentes do governo do Rio Grande do Sul e da prefeitura de Santa Maria na investigação do surto de toxoplasmose identificado no município gaúcho. Os técnicos da pasta devem permanecer na cidade até amanhã (18), quando será feita uma reunião com a equipe de investigação e gestores locais.
De acordo com o ministério, até 7 de junho, foram confirmados, laboratorialmente, 88 casos de toxoplasmose com indício de infecção recente. Já a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirma pelo menos 510 casos da doença. Há ainda, em investigação, 212 casos suspeitos.
Além do monitoramento do surto, a pasta informou que implementa ações como: orientações técnicas para notificação, diagnóstico e tratamento; disponibilização de contato permanente com médicos especialistas na doença; e aquisição de insumos para a realização de análises laboratoriais.
“Além de identificar as pessoas doentes, o Ministério da Saúde tem que identificar qu..
Poucas horas antes da estreia do Brasil na Copa do Mundo, o atacante Neymar publicou mensagem nas redes sociais afirmando que não tem medo de sonhar com o hexacampeonato.
“Não sei qual será o final, mas tenham a certeza que vamos em busca da felicidade de um país. O sonho é nosso e eu não tenho medo nenhum de sonhar grande. Vamos Brasil. Rumo ao Hexa”, disse o craque brasileiro em sua conta no Instagram.
O atacante Neymar durante treino no Brasil Direitos reservados/Confederação Brasileira de Futebol A postagem é ilustrada por um vídeo que relembra momentos difíceis vividos por Neymar, como o lance da lesão que o tirou das semifinais da última Copa.
“Encontrei muitas dificuldades e me sinto um abençoado por chegar até aqui. Estou completamente feliz por estar não só ao lado de grandes profissionais e sim de grandes pessoas”, completou o atacante.
O Brasil estreia na Copa da Rússia neste domingo, às 15h (horário oficial de Brasília), contra a Suíça, na Rostov Arena, em Rostov-no-don..
O Concurso 2.050 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite desse sábado (17) em Pelotas (RS). Nenhum apostador acertou as dezenas 08 31 32 33 38 50.
Trinta e quatro apostas acertaram a quina e cada uma levará prêmio de R$ 75.709,93. Mais de 3,5 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam prêmio de R$ 1.038,79 cada.
O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (20), tem prêmio acumulado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.
Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e ..
Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional pode provocar mudanças no sistema penitenciário e divide opiniões.
De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O hipossuficiente que, ao término do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar terá a dívida perdoada. De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta foi discutida apenas na CCJ na semana passada e enviada ao plenário. Se não for apresentado recurso para que seja votada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O custo para manter uma pessoa no sistema carcerário varia conforme cada unidade da Federação. A Resolução nº 6, de 29 de junho de 2012, do Conselho Nacional ..
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência ..
Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul.
Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viaja neste sábado (16) para Portugal. Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar.
O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eu..