Brasil

Zeca Ribeiro/Ag. Câmara
Romário é pré-candidato a governador do Rio de Janeiro. Credores têm dificuldade de encontrar dinheiro nas contas do senador

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, vê indícios de que o senador Romário (Podemos-RJ) administra uma conta que está no nome de sua irmã, Zoraidi Faria, com a intenção de ocultar a própria movimentação. Relatório do órgão indica que o fluxo financeiro de Zoraidi é incompatível com o rendimento anual declarado por ela, no valor de R$ 8 mil, em 2016. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, o pré-candidato a governador do Rio de Janeiro tem uma procuração, entregue por Zoraidi, que dá a ele poderes específicos sobre recursos depositados no Banco do Brasil. Segundo o Coaf, a irmã de Romário recebeu R$ 8 milhões em sua conta, entre agosto de 2016 e abril de 2017. As saídas da mesma conta totalizaram R$ 7,5 milhões no mesmo período.

“A movimentação financeira apresenta-se..

Casos que envolvem governadores e membros de tribunais de contas fora do mandato irão para a 1ª Instância

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.

A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

A questão começou a ser julgada em maio, quando a Corte passou a analisar se o STJ poderia, por iniciativa própria, também adotar algum tipo de restriç..

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu hoje (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo.
Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020 .”Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse a ministra após a votação.
A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

A ministra Rosa Weber vai assu..

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.
Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.
Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dad..

O ex-prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes, do MDB, foi condenado pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa pelo uso de verba pública para publicação de matéria em revista sem licitação, para autopromoção. Na decisão, Marquinhos Mendes teve os direitos políticos suspensos por três anos, “visto que o ilícito foi praticado por um detentor de mandato eletivo e contribuiu indevidamente para o aumento de sua projeção política”.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Alcides da Fonseca Neto, condenou o réu também ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor da remuneração recebida por ele quando ocupava o cargo de prefeito de Cabo Frio.
Impugnação A Justiça do Rio de Janeiro impugnou a candidatura da chapa de Marquinho Mendes, à eleição suplementar do dia 24 de junho para a prefeitura de Cabo Frio, atendendo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A Justiça entendeu q..

Jatobá e amigos cantaram músicas de conotação sexual que expuseram jovem que não sabe português na Rússia

Um dos homens que aparecem em um vídeo cantando músicas em alusão à cor do órgão sexual de uma russa já foi condenado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco por irregularidades na prestação de contas de 2012 do município. Na época, Diego Valença era secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Ipojuca (PE), onde fica a praia de Porto de Galinhas, na gestão do prefeito Pedro Serafim (PDT). A informação é do jornal Extra.

Valença também foi condenado por dever R$ 37,5 mil de pensão alimentícia à ex-mulher. O processo foi iniciado em 2014 e está na primeira instância.

De acordo com o TCE-PE, foram gastos R$ 2,2 milhões em 12 processos de inexigibilidade para a contratação de atrações artísticas pela prefeitura de Ipojuca. Outra irregularidade apontada pelo TCE-PE é que os empresários contratados em todos os processos são para uma data e local e não exclusivos para o artista ou banda…

[fotografia]Agência Câmara[/fotografo]
Na época, votação do fundo gerou empurra-empurra entre deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ontem, (18), o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que será transferido aos diretórios de 35 partidos políticos. O montante é de R$ R$ 1.716.209.431,00. MDB, PT e PSDB vão levar a maior fatia. A distribuição é feita de acordo com o número de eleitos de cada legenda na Câmara e do Senado.

O fundo eleitoral será uma das principais fontes para financiar as campanhas das eleições deste ano, que é a primeira sem a permissão de doações de empresas.

O MDB vai ficar com a maior parte dos recursos, com R$ 234 milhões. O PT receberá 212 milhões e o PSDB, R$ 185 milhões. Em seguida aparecem PP (R$ 131 milhões) e PSB (R$ 118,7 milhões).

Os recursos chegarão às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição entre os candidatos. Obrigatoriamente, 30% do valor é destinado ao custeio da campanha de candidatas m..