A Secretaria de Saúde e Bem-Estar de Itapevi realizou na manhã da quarta-feira (26) uma audiência pública para prestar contas dos gastos do 3º quadrimestre de 2016. A apresentação aconteceu na Câmara de Vereadores do município.
Segundo o balanço apresentado, o município investiu em saúde, no ano passado, cerca de 29% do orçamento municipal. Em 2016, a Prefeitura arrecadou R$ 385 milhões. Deste total, R$ 113 milhões foram destinados à pasta. Destes, foram gastos cerca de R$ 46 milhões no último quadrimestre.
A despesa total da área da saúde em 2016 foi de R$ 129.911.321,64. A diferença entre este valor e os gastos municipais de R$ 113 milhões foram custeadas por recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal, e verbas estaduais.
A prestação de contas da Saúde é obrigatória, como determinam a Lei Federal 8689, a Emenda Constitucional 29 e a Lei Complementar 141. Segundo a legislação, o município deve investir no mínimo 15% do orçamento anual em saúde.
Atendimento Ambulatorial
No período da prestação de contas, foram realizados mais de um milhão de atendimentos em todas as unidades de saúde. Deste total, quase 60% dos atendimentos foram de urgência e emergência, realizados nos três prontos-socorros da cidade (Central, Amador Bueno e Cardoso).
Em todo o ano de 2016, a rede municipal de saúde realizou quase três milhões de atendimentos, sendo que 39% destas ocorrências foram realizadas no Pronto-Socorro Central.