O Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre a participação feminina em Parlamentos. Segundo a ONU Mulheres, no Brasil, 10% do total de parlamentares eleitos são mulheres. Apenas Belize tem menor representação parlamentar femina, com percentual de 3,1%.
O desafio do Brasil para superar esse cenário de desigualdade é o centro do debate do Seminário Internacional Equidade de Gênero: Representação Política de Mulheres – Diálogo Países Nórdicos, Brasil e América Latina, que está sendo realizado em Brasília.
“A gente tem realmente que perguntar o que o Brasil, os brasileiros, as brasileiras e, especialmente, os partidos políticos vão fazer para eleger pelo menos 30% de mulheres nas próximas eleições,” destacou a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, na abertura do seminário.
Nadine considerou a situação brasileira “inacreditável”, tendo em vista que há políticas de promoção da participação das mulheres nos espaços institucionais, como cotas, desde 1997, e reserva de parte do Fundo Partidário e do horário eleitoral graturito para campanhas de mulheres.
A permanência da cultura machista, inclusive nos partidos políticos, a falta de visibilidade e de investimento em candidaturas femininas e mesmo questões do cotidiano familiar, como a falta de corresponsabilidade entre homens e mulheres na distribuição de tarefas da vida privada, foram apontados como motivos para a presença pouco expressiva delas na política.
Soma-se a isso a situação política de diversos países, ressaltou a consultora das Nações Unidas, Line Bareiro. “Neste momento, temos um enfraquecimento da democracia dentro da região e da institucionalidade democrática. Sem instituições, vai continuar vigorando a lei do mais forte.”
Exemplos internacionais
Na América Latina, o país com maior representatividade política feminina é a Bolívia, que hoje tem, em média, mais de 50% de parlamentares mulheres em suas casas legislativas. O percentual dá à Bolívia o segundo lugar na lista de países com forte presença feminina no Congresso.
Um país africano, Ruanda, está em primeiro lugar, com 61,3% de mulheres aturando na Câmara e 38,5% no Senado, conforme dados da ONU do ano passado. Em termos regionais, destacam-se os países nórdicos. A Suécia, por exemplo, tem 52,2% de parlamentares mulheres.
Participante do seminário, que propõe um diálogo entre diferentes regiões sobre o tema, o embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, afirmou que a igualdade de gênero é um dos pilares da sociedade sueca.
“Não é coincidência que a Suécia tenha tido o primeiro governo feminista do mundo”. O termo tem sido utilizado pelo governo sueco, formado por uma coalizão entre os partidos Social-Democrata e o Verde, que assumiu o poder em 2014.
Comemorando avanços institucionais expressos na formação de governos, o secretário-geral do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), Francisco Velázquez, citou o exemplo espanhol, que pela primeira vez tem o governo formado majoritariamente por mulheres, o que ocorreu na última quarta-feira (6). Dos 17 ministros nomeados pelo novo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, 11 são mulheres. Dos homens, dois são assumidamente homossexuais, destacou Velázquez.
Para Velázquez, a participação das mulheres contribui para o fortalecimento do Estado e das instituições. “As mulheres são muito importantes em todas as questões da vida, como é obvio, mas sobretudo na administração pública. Na maioria dos países-membros do Clad, as mulheres são mais de 50% dos trabalhadores, dos servidores públicos”, afirmou.
Caminhos possíveis
Apesar das dificuldades para mudar o quadro de desigualdade de gênero, para a ONU Mulheres, o mundo tem uma oportunidade para ampliar a participação feminina: os compromissos fixados pelos Estados-membros das Nações unidas que ratificaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os 17 eixos de ação, o quinto trata de igualdade de gênero e tem como uma de suas metas a garantia da “participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”.
“Temos até 2030 para mudar de verdade o mundo, para realmente ter uma possibilidade de não deixar ninguém para trás e para construir sociedades mais igualitárias. E a gente tem os instrumentos para fazer isso”, afirmou Nadine Gasman.
Um desses instrumentos é o conceito de democracia paritária, que a ONU tem desenvolvido para qualificar e propor “uma profunda transformação dos estados, tanto na qualidade quanto na quantidade da participação política das mulheres, que tem um impacto em todas as políticas e em todos os investimentos”, acrescentou.
Nesta terça-feira (12), a criação, implementação e cumprimento de legislação para a equidade da representação de mulheres no Legislativo e no Executivo, bem como os fatores que determinam a sub-representação das mulheres na política serão debatidos no seminário.
O evento é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pela ONU Mulheres, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, pela Eurosocial e pelas embaixadas dos países nórdicos.As discussões ocorrem na sede da Enap, em Brasília, e também podem ser acompanhadas pela internet.
