Nesta semana, novos secretários assumiram seus cargos na Prefeitura de Itapevi. As nomeações integram a Reforma Administrativa realizada pelo prefeito Igor Soares para otimizar a máquina pública no município.
“Melhorar, sempre: é com isso em mente que fizemos algumas alterações na nossa equipe, readequando perfis e colocando sangue novo onde necessário”, diz o prefeito. “O que importa pra nós é o resultado final para a população, e é para cumprir as metas do governo, divulgadas ao povo, que estamos aprimorando a máquina”, afirma.
Uma das principais mudanças foi na área da educação. Ex-secretária-adjunta da antiga pasta de Educação e Cultura, Eliana Silva assume a Educação no lugar de Virgínia Soares, que agora é a nova titular da recém-criada secretaria de Cultura e Juventude.
No Planejamento, Eurico Ramos chega para substituir Marcos Toledo, que agora comanda a pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A pasta de Comunicação e Resultados, que era comandada por Eurico Ramos, foi extinta, sendo integrada ao Gabinete do Prefeito como Departamento de Comunicação.
Ex-secretário de Finanças, José Mauro assume a nova pasta de Suprimentos, enquanto Luiz Cláudio Freitas, ex-Receita, foi nomeado secretário de Fazenda e Patrimônio, nova pasta que integra as extintas secretarias de Finanças e Receita.
Já a nova pasta de Meio Ambiente e Defesa Animal, inédita na região, ficará a cargo do professor Paulo Rogiério de Almeida, vereador licenciado e filiado ao Partido Verde.
Reforma Administrativa
Além de reenquadrar o salário dos servidores municipais e instituir o Plano de Carreira para o funcionalismo, a Reforma Administrativa executada pela Prefeitura de Itapevi também reestruturou as 16 secretarias do município.
As novas pastas foram separadas em três eixos. O primeiro deles é o de órgão estratégico, com as secretarias de Governo e de Planejamento, além do gabinete. O segundo eixo, dos órgãos meio, compreende as pastas de Administração e Tecnologia, Fazenda e Patrimônio, Justiça e Suprimentos.
Finalmente, há o eixo de órgãos executivos finalísticos, que engloba as seguintes secretarias: Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde, Segurança e Mobilidade Urbana, Cultura e Juventude, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano e Habitação, além da pasta de Meio Ambiente e Defesa dos Animais.
Esta divisão foi feita considerando as funções distintas e necessidades de quadros funcionais diferenciados. Ao mesmo tempo, foram definidos critérios de classificação em relação ao perfil de atuação, com atividades de articulação (órgãos estratégicos), cujo papel é essencialmente político, funções executivas internas (órgãos meio) e serviços oferecidos à população (órgãos finalísticos).
A reforma integra a Lei Complementar 101/2018, e entrou em vigor no dia 1º de junho. A lotação dos servidores e a reestruturação das unidades organizacionais serão realizadas pela Secretaria de Administração e Tecnologia em até 90 dias, a contar também do dia 2 de maio.
Principais alterações
A Secretaria de Administração e Tecnologia, considerada um órgão de suporte, exercerá uma função estruturante, fornecendo recursos administrativos e tecnológicos às demais pastas.
Já a Secretaria de Suprimentos, inédita, tem em sua estrutura o Departamento de Almoxarifado Geral, que fazia parte da antiga pasta da Administração. A nova secretaria será responsável pela aquisição, contratação e armazenamento dos bens municipais.
A Secretaria de Cultura e Juventude, por sua vez, passa a ser independente, ficando responsável pela articulação, elaboração, coordenação e execução de atividades relacionadas à cultura e à juventude, com caráter executivo finalístico, absorvendo algumas atribuições que existiam anteriormente nas pastas de Educação e Cultura e Esportes, Lazer e Juventude.
A Reforma
Iniciado em junho de 2017, o trabalho foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e resultou num documento com diversas propostas para melhorar os serviços prestados pela administração municipal à população.
Um dos principais objetivos da Reforma Administrativa é tornar a gestão pública mais profissional e eficiente, evitando sua contaminação por interesses políticos de ocasião.
Por isso, o número de cargos em comissão, 292, foi reduzido para 184. Também foi criado um limite máximo de 5% para cargos em comissão. Na administração anterior, esse percentual chegou a 20%. Ao mesmo tempo, pelo menos 30% dos cargos comissionados deverão ser preenchidos exclusivamente por servidores efetivos – contra 5% previsto pela atual legislação, de 2011.
A reforma também criou as funções de confiança que serão ocupadas exclusivamente por servidores de carreira. Além disso, a reestruturação criou uma data-base anual obrigatória para os servidores.
