Levantamento feito pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, aponta que em 2016 foram feitas 122 campanhas de recalls de veículos, atingindo um total de 1.661.064 automóveis. Em 2015 foram 116 campanhas, atingindo 2.835.185.
Sistemas de airbag foram novamente os que mais apresentaram problemas, com 27 campanhas e 978.922 veículos afetados. Em 2015 foram 21, aumento de 28%. As montadoras que mais realizaram recall em 2016 foram a Porsche, com 14 chamamentos, Jeep com 11 e Mercedes-Benz, Subaru e Toyota, com sete cada.
Em 2016 também houveram recalls de alimentos e bebidas, produtos de informática, acessórios automotivos e produtos para saúde, com 14 campanhas ao todo. O maior número de afetados foi de um adaptador de tomada da Apple, que tinha o risco de quebrar e provocar choque elétrico nos consumidores, com 7.222.033 de unidades. De 2002 até 2016, foram registradas 1.074 campanhas de recall no Brasil.
Consulte o banco de dados de recall da Fundação Procon-SP aqui.
O que é recall?
O recall é um chamado que as empresas fazem quando um produto ou serviço apresenta um defeito que coloque em risco a saúde e a segurança do consumidor. O objetivo é corrigir problemas e prevenir acidentes. A medida está prevista no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece que ‘O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança’.
O CDC determina que o fornecedor que verificar algum defeito após a colocação do produto ou serviço no mercado, deve comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores. Além disso, qualquer pessoa pode comunicar o fornecedor, Procon ou demais autoridades sobre acidentes de consumo. Todos os recalls devem ser amplamente divulgados em mídias de grande circulação. O Procon-SP divulga regularmente qualquer tipo de recall registrado.
Com o intuito de conscientizar o consumidor sobre a importância de atender aos os chamados dos fornecedores para o reparo ou troca de produtos, o Ministério da Justiça lançou a campanha “recall: direito seu e dever do fabricante”. A campanha foi desenvolvida em conjunto com o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC) – grupo do qual o Procon-SP é integrante.