Gestão criará Programa de Tolerância Zero à Corrupção; percentual de redução de gastos subirá de 10% para 30%
O prefeito de Itapevi, Igor Soares, assinou, na terça-feira passada (3), ainda em sua primeira semana de mandato, dois decretos que visam o equilíbrio das contas públicas. Um deles trata da criação do Programa Tolerância Zero à Corrupção e Desperdícios (nº 5.200) e o outro da Redução dos Gastos na Administração Pública (nº 5.201).
O Programa Tolerância Zero à Corrupção tem como objetivo instituir processos administrativos impedindo crimes contra o patrimônio público. A ação prevê também auditorias em todo processo envolvendo bens e recursos da Prefeitura.
A iniciativa incentiva os servidores públicos da Prefeitura a atuarem como agentes multiplicadores, de modo a fiscalizar a ocorrência de atos de corrupção e combater o desperdício na administração. Com o Tolerância Zero, os servidores que detectarem indícios de irregularidade na administração pública poderão informar o prefeito ou a comissão com sigilo garantido.
Outra novidade é a instituição de uma Comissão Especial de Análise e Sugestão para dar início à criação da Controladoria Geral do Município. Ela será composta pelos secretários de Governo, Finanças e Assuntos Internos e Jurídicos.
Redução de Gastos
Já o decreto de Redução de Gastos estabelece que todos os órgãos diretos e indiretos Prefeitura de Itapevi devem economizar de 10% a 30% do atual valor gasto.
A economia deve levar em consideração as possibilidades de cada setor e “sem prejudicar do bom desempenho da função pública”, segundo o decreto, e abrange todas as contratações de serviços, locações de bens móveis e imóveis, materiais de consumo em geral e escritório, bem como toda e qualquer despesa referente às Secretarias Municipais de Itapevi.
A redução de gastos não se aplica às pastas da Saúde e Educação e Cultura, devido à obrigação constitucional de investimentos nessas duas áreas.
“A dívida do município ultrapassa os R$ 40 milhões e precisamos urgentemente reduzir gastos para que exista um equilíbrio nas contas públicas e os investimentos prioritários possam ser realizados”, destacou o prefeito Igor Soares.
Uma das medidas tomadas pelo prefeito, já aprovada pela Câmara Municipal em sessão extraordinária, é a diminuição do número de secretarias, passando de 20 para 16, o que resultará em economia anual de R$ 1,5 milhão.