Rodrigo Janot, procurador-geral da República, denunciou na quarta-feira (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A investigação que culminou na denúncia foi aberta a partir da Operação Lava Jato está sob sigilo de justiça. O teor da denúncia não foi divulgado, tampouco os crimes de que Maia é acusado.
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do caso no Supremo. Agora, caberá ao tribunal acatar ou não a acusação. Se a denúncia for aceita, Maia vira réu.
Em nota, o senador disse, que os fatos e que “em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”, o que caracterizaria corrupção passiva.
“Registre-se que, até as últimas eleições [2014], contribuições de pessoas jurídicas eram legalmente permitidas”, diz a nota.
“Apesar de defender o combate à corrupção mediante a eficiência na apuração de todos fatos, o senador José Agripino não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos”, conclui o texto