O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social […]
Brasil
O estado do Piauí – reconhecidamente no Brasil como uma região potencial para a geração de energia renovável – ganhará um dos maiores parques solares do país. Os empreendimentos juntos somam mais de 752,41 MW de energia. Os complexos solares Marangatu I e II serão construídos na cidade de Brasileira […]
Microempreendedores individuais devem prestar contas ao Fisco e fazer a Declaração Anual de Faturamento no Portal do Empreendedor até o dia 30 de junho. O envio da declaração não gera cobrança, pois o imposto já é pago mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) – o tributo inclui […]
A divulgação do calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deve ser divulgado até amanhã, sexta-feira (8). A informação foi dada a imprensa nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da […]
Dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informam que o Brasil teve, até as 20h da 4ª feira, 01, 294 óbitos com “causa mortis” identificada como suspeita ou confirmação de Covid-19 por médicos que assinaram atestados de óbitos em todo o país. Dados do Ministério da […]
Cartórios de todo o Brasil poderão passar a receber por via eletrônica os documentos necessários para a realização de registros de nascimentos e óbitos enquanto durar a pandemia de coronavírus no País. A medida — temporária e alternativa — começa a valer a partir desta quinta-feira (26.03) após a publicação […]
Após o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido) repetir em um pronunciamento na TV ontem, terça-feira (23), dizendo, que o coronavírus não passa de uma “gripezinha ou um resfriadinho” e, criticar a cobertura da mídia e as atitudes que os governadores estaduais estão tomando para impedir a proliferação da doença, […]
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviaram nesta terça-feira (24) uma carta em conjunto ao ministro da Economia Paulo Guedes propondo oito medidas para combater os efeitos da crise econômica provocada […]
