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É nítida a percepção de que há algo pairando ainda no ar além do vital oxigênio. Refiro-me às sensações ligadas ao nosso comportamento e não aos componentes gasosos da atmosfera. São sentimentos intrigantes, aqueles que geram expectativas nos seres viventes. Parece que circulam no ar, estão em toda parte, qual […]

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A triagem neonatal biológica, mais conhecida como Teste do Pezinho, foi introduzida no Brasil na década de 1970 que na época investigava apenas duas doenças. Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza o Teste Básico para seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e […]

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Terminada a paralisação dos caminhoneiros, o total de multas cobradas de transportadoras pela União já chega a R$ 846 milhões.
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu a cobrança de multa de empresas cujos veículos bloqueassem estradas ou permanecessem no acostamento de rodovias federais.
Caminhoneiros parados na Via Dutra, em Seropédica, no Rio (Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil)

Só esta última relação de transportadoras que desobedeceram a decisão do ministro do STF acumula R$ 506,5 milhões em multas.
No dia 25 de maio, Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu liminar estabelecendo multa de R$ 100 mil por hora para empresas que colocassem veículos para bloquear estradas ou permanecer em acostamentos de rodovias federais ou estaduais durante as manifestações.
))Já foram multadas 142 ..

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram hoje (5) um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake news) durante as eleições de outubro. O documento foi assinado pelo DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede.
De acordo com o documento, os partidos se “comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo faslo no próximo pleito, atuando como agente colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições 2018”.
Os 35 partidos existenes foram convidados para o evento e, de acordo com o presidente do TSE, os 25 que ainda não assinaram o documento, poderão fazê-lo até o dia 21 de junho, quando o tribunal realizará um seminário para discutir o combate à divulgação de notícias falsas.
De acordo com Fux, o acordo tem efeitos simbólicos. “O objetivo maior foi exatamente trazer os partidos para a nossa companh..

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O presidente do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Alberto Murray Neto, disse hoje (5) à Agência Brasil que a exemplo do Código de Conduta Ética lançado, nesta terça-feira pela entidade, vários comitês olímpicos estrangeiros definem regras e normas. Segundo ele, o COB já deveria ter lançado o código há mais tempo. Foram dois meses entre a elaboração e a publicação.
A iniciativa ganhou força na gestão do presidente da entidade, Paulo Wanderley, que assumiu o cargo em outubro do ano passado em substituição a Carlos Arthur Nuzman. Nuzman é acusado de participar do processo de compra de votos para o Rio sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
“Isso faz parte de um projeto de administração moderna e é bom lembrar que logo que ele [Paulo Wanderley] assumiu, assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério do Esporte, em que estava escrito também que ia adotar as regras de governança”, disse Murray.
Para o presidente do Conselho de Ética do COB, o có..

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais da Saúde, instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ouviu hoje (5) o presidente do Tribunal de Contas do município, João Antonio da Silva Filho. Em seu depoimento, o presidente disse que a participação das organizações sociais de saúde vem crescendo na capital paulista e que esse quadro, hoje, é irreversível.
A CPI foi criada para apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas prefeituras e pelo governo estadual com as organizações sociais de saúde, as chamadas OSs. “No nível em que chegou a transferência de função pública para as organizações sociais, é quase que irreversível. Voltar à estaca zero seria o caos. Então, temos que projetar um novo caminho de gestão nessa área. E não vejo com bons olhos o crescimento substancial do investimento e do pessoal nessa área porque os resultados não demonstram eficácia”, afirmou.
Segundo ele, R$ 5 bilhões do orçamento anual da prefeitura é ..

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou hoje (5) que o ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC), não poderá retomar seu mandato. O parlamentar é réu por corrupção e cumpria prisão preventiva. Como seu cargo estava vago, ele foi ocupado pelo seu suplente, Dimas da Ambulância (PODE). No entanto, beneficiado por um habeas corpus, Magalhães foi colocado em liberdade na semana passada e protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara para reassumir o mandato.
Em decisão de caráter liminar, assinada ontem (4), o juiz Rinaldo Kennedy Silva entendeu que a manutenção do político no cargo representaria risco de dano irreparável ao erário. Também considerou, com base em elementos levados aos autos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que a instrução do processo criminal poderia ser prejudicada.
“Possivelmente ocultou provas e há notícias de que ele tentou intimidar prováveis testemunhas e até mesmo autoridades”, escr..

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