Relatório da Polícia Federal aponta que servidores do Ministério do Trabalho fraudavam pareceres e não respeitavam as exigências legais para atender a pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Segundo os investigadores, Marun pedia, por intermédio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, onde possui sua base eleitoral.
As mensagens suspeitas foram interceptadas pelos investigadores em maio, poucos dias antes da deflagração da Operação Registro Espúrio, que desarticulou um esquema de venda de registros sindicais no Ministério do Trabalho e resultou na queda de Helton Yomura, então ministro responsável pela pasta.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o relatório sobre a investigação, aponta que o então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, repassava as demandas feitas por Marun a Jéssica Mattos, que mesmo sem servidora produzia os documentos fraudulentos para as entidades sindicais que “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun.
Sobre as mensagens interceptadas, a Polícia Federal destaca que “o teor do diálogo revela o que foi comprovado nesta investigação. As manifestações são ‘fabricadas’ de modo a atender interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”.
Com base nas mensagens interceptadas, a PF solicitou mandados de busca e apreensão contra Marun e sua chefe de gabinete, mas o pedido foi negado pelo ministro e relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Entenda o caso
Na quinta feira, (05/07), o Ministro Carlos Marun, secretário de Governo de Michel Temer tornou-se um dos principais personagens da terceira fase da operação Registro Espúrio, deflagrada na parte da manhã pela Polícia Federal e que investiga um esquema de cobrança de propinas para a concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho, comandado pelo PTB.
Por decisão de Edson Fachin, o ministro da pasta, Helton Yomura, foi afastado e logo depois pediu exoneração do cargo.
Os policiais também cumpriram mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal petebista Nelson Marquezelli.
A Polícia Federal pediu ao ministro Edson Fachin, relator da operação Registro Espúrio no Supremo Tribunal Federal, para realizar busca e apreensão em endereços de Marum mas o pedido foi negado. Ao negar o pedido, Fachin acolheu a recomendação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Onde, segundo ela, ainda não há elementos que comprovem a participação de Marun nos crimes investigados.
De acordo com os investigadores, as buscas tinham o objetivo de avançar na apuração da relação entre Marun e a organização criminosa que cobrava propina para emitir registros sindicais no Ministério do Trabalho.
O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo informações a chefe de gabinete, Vivianne Melo, teve conversas telefônicas interceptadas com alvos da operação que apontam para a participação do ministro.
Segundo os investigadores, os diálogos mostram que ele se valia de sua posição e cargo político para solicitar registros sindicais a entidades de seu interesse.
De acordo com os relatos da mídia, a PF afirma que Marun estaria atuando em favor do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados, Indústrias da Alimentação de São Gabriel do Oeste (Sintrael), que é do Mato Grosso do sul, base eleitoral do ministro.
Segundo a Folha de S. Paulo, os investigadores registraram que, em 23 de maio, Júlio de Souza Bernardo, chefe de gabinete do Ministério do Trabalho preso na quinta-feira 5, enviou uma mensagem a Renato Araújo Júnior, ex-coordenador de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e também detido, na qual pediu que um despacho no Diário Oficial da União fosse revertido para atender a um pedido de Marun.
O despacho determinava a retirada do termo “cooperativas” do Sintrael e excluía a cidade de São Gabriel da base territorial do Sindicato Estadual dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Mato Grosso do Sul (Sintracoop-MS).