Melhora acontece após prefeito Igor Soares criar Controladoria Geral do Município na cidade
Graças aos esforços da Prefeitura, Itapevi conquistou nota 8.07 na Escala Brasil Transparente, um ranking de transparência pública da Controladoria Geral da União (CGU). Hoje, a cidade é o 164º município mais transparente do Brasil, de acordo com o levantamento.
A administração municipal tinha nota 0 na última edição do indicador, realizada em 2016, quando foi avaliado o grau de transparência de 665 municípios de 27 estados da Federação.
Na prática, Itapevi tem atualmente uma transparência superior à média dos municípios (6.50) e dos Estados (7.94), ficando ligeiramente abaixo à das capitais (8.08).
Com a criação da Controladoria Geral do Município, no início de 2017, o prefeito Igor Soares tomou a decisão de aumentar a transparência do poder público municipal, de modo a facilitar a fiscalização por parte dos cidadãos e combater malfeitos.
“A controladoria serve para colocar uma lupa nas ações da Prefeitura”, diz o prefeito. “Trata-se de um mecanismo inovador, que poucas cidades têm, e que justamente por isso obteve esse ótimo resultado em apenas dois anos de trabalho”, afirma.
Para atribuir uma nota, o estudo leva em conta o grau de adesão dos entes federativos à Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece parâmetros e protocolos para aumentar a transparência na relação entre governos e cidadãos.
Avalia-se, por exemplo, se as cidades disponibilizam informações financeiras e orçamentárias na internet, como gastos e despesas, processos de licitação, contratos, acompanhamento de obras, dados sobre o quadro de servidores públicos, dentre outros mecanismos, como o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão), criado pela Prefeitura em 2017.
“A possibilidade de aproximação do cidadão por meio do canal e-SIC, somada a celeridade e atenção no fornecimento das respostas pela Prefeitura auxiliou o aumento na nota do nosso município”, diz Thais Caldeira, controladora-geral do município. “No início de 2017, Itapevi não tinha nada, o que nos obrigou a começar do zero”, afirma.
Em pouco tempo, a Controladoria enriqueceu, por exemplo, as informações do Portal da Transparência, que foi analisado criteriosamente pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas Estadual.
Nele, hoje é possível encontrar um organograma com todas as secretarias da Prefeitura e contatos em cada uma das pastas, além de informações sobre cargos ocupados em cada secretaria e os valores percebidos pelos servidores municipais.
“A proximidade e a rapidez no atendimento está ajudando a Prefeitura a construir uma relação de confiança com os cidadãos que jamais existiu na história de Itapevi”, afirma.
Como falar com a Prefeitura?
O principal mecanismo de interação com a Prefeitura é e-SIC.
Diariamente, dezenas de cidadãos fazem pedidos de informação pelo sistema. Essas solicitações são encaminhadas no mesmo dia para as secretarias responsáveis, que ficam encarregadas de atender de imediato – caso as informações não estejam compiladas, a Prefeitura tem até 20 dias para responder à população.
Também é possível falar pelo e-mail faleconosco@itapevi.sp.gov.br, bem como pela página de Facebook da administração municipal e pelo site da Ouvidoria.
Além disso, é possível ir pessoalmente à Rua Isola Belli Leonardi, 8, onde funciona a versão física do Serviço de Informações ao Cidadão.
No futuro, o cidadão também terá a sua disposição o 156, onde poderá fazer, por telefone, solicitações, reclamações, críticas e apontamentos ao trabalho do poder público municipal.