A Polícia Federal na manhã de hoje, quinta-feira (21) deflagrou uma operação que apura desvio de recursos públicos em obras do Rodoanel – Trecho Norte. Ao todo serão cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 51 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo.
O principal alvo da Operação Pedra no Caminho é Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor presidente da Dersa, a estatal responsável pelas rodovias do estado. Ele preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cargo que acumulou no ano passado com o de secretário de Transportes e Logística do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a Polícia Federal, o inquérito policial foi aberto em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à Polícia Federal informações sobre possíveis manipulações em termos aditivos desta obra do Rodoanel, para aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.
As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo. As provas produzidas no inquérito policial indicam que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial já contemplaria o custo de sua remoção.
Os autos apontam que, no total, o acréscimo desses serviços teria ocasionado um sobrepreço de mais de R$ 131 milhões. Segundo perícia da PF e relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, em um dos cinco lotes onde houve aditivos relacionados a remoção dos matacões, houve apuração de sobrepreço da ordem de R$ 33 milhões.
“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, diz o Ministério Público federal.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão na sede da PF em São Paulo, à disposição da Justiça Federal.
Com informações da Polícia Federal