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MP-SP denuncia ex-prefeito e ex-vereador de Araçariguama por formação de quadrilha

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O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça em fevereiro o ex-prefeito de Araçariguama Roque Normélio Hoffman pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. Além dele, foram denunciados também o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Moisés Ligeiro de Souza; o ex-diretor de Compras, Controle Patrimonial e Licitações do município Arnailton Cleiton Silva de Siqueira; o ex-presidente do Instituto Municipal de Seguridade Social Romildo Cardoso dos Santos e mais quatro pessoas.

Assinada na quarta-feira (16/2) pela promotora de Justiça Suzana Peyrer Laine Ficker, a denúncia sustenta que a Prefeitura de Araçariguama contratou, sem licitação e em diversas ocasiões, a empresa Siqueira e Figueiredo, de propriedade de Luciana da Silva Freitas Siqueira, Luzivan Severino de Figueiredo, Erivanilda Severido de Figueiredo e Rahilton Souza de Siqueira, todos também denunciados pelo MPSP.

Segundo o apurado, a empresa Siqueira e Figueiredo foi criada cerca de 30 dias após a posse de Hoffman como prefeito, “visando servir de meio à obtenção de diversas vantagens por agentes públicos municipais”. Ao assumir a gestão, o então prefeito, já conluiado com os demais denunciados, nomeou Arnailton para a Diretoria de Compras, Controle Patrimonial e Licitações. Arnailton é irmão de Rahilton e casado com Luciana, sobrinha de Hoffman.

Constituída a empresa, Roque e os demais denunciados acertaram que o ex-prefeito teria vantagens indevidas caso contratasse a Siqueira e Figueiredo. A mesma empresa foi contratada ainda, também sem licitação, pela Câmara e pelo Instituto Municipal de Seguridade Social.

“Todas as contratações sem licitação se deram sob o argumento de que o valor das obras autorizava a dispensa na licitação, contudo, o objeto foi fracionado a fim de possibilitar a contratação direta”, ressalta a promotora na denúncia.

Apesar de a Siqueira e Figueiredo ser contratada, os serviços eram de fato realizados por funcionários da Frente de Trabalho – Prefeitura Municipal, programa mantido pela prefeitura para incentivo e capacitação de trabalhadores. A referida empresa servia apenas como fachada para o desvio de recursos. Os valores pagos à empresa eram divididos entre o contratante e os contratados, na proporção de metade para cada um.

Enquanto Hoffman foi denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha, Arnailton, Luciana, Luzivan, Erivanilda e Rahilton poderão responder por corrupção ativa e formação de quadrilha. Já no caso de Moisés e Romildo, o MPSP apresentou denúncia por corrupção passiva, formação de quadrilha e por ferir a Lei de Licitações.

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